Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Jandira Feghali reclamou do atraso do governo em regulamentar a lei e liberar recursos: “atraso não é do Congresso, que levou um mês para aprovar a medida”. O secretário da Economia Criativa, Aldo Valentim, disse aos deputados que a regulamentação e o início dos repasses da Lei Aldir Blanc vão ocorrer…
Veja maisVídeo: Proposta prevê suspensão de pagamento de contas de água, luz e internet na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/proposta-preve-suspensao-de-pagamento-de-contas-de-agua-luz-e-internet-na-pandemia
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, nesta quinta-feira (6), em solenidade realizada por videoconferência, acordo de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Tribunal de Contas da União (TCU) para o combate à corrupção no Brasil, especialmente…
Veja maisRelator considerou que se trata de caso concreto e tipo de processo permite apenas questionamento abstrato O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa nesta quinta-feira (06), decidiu não responder consulta sobre efetivação de desfiliação partidária apenas por manifestação expressa do filiado. Os ministros não conheceram a consulta e entenderam que o pedido queria…
Veja maisPaula Fróes/Governo da Bahia Muitos pacientes graves de Covid-19 precisam se intubados Foi adiado para a próxima terça-feira (11) o debate que comissão externa de enfrentamento à Covid-19 realizaria hoje a situação dos medicamentos para intubação, procedimento que tem sido usado em pacientes que apresentam quadros graves de Covid-19. Na intubação, o médico insere um…
Veja maisA Secretaria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (5), procedimento judiciário para regulamentar a Resolução 693/2020, editada em 22 de julho para atualizar regras de tramitação processual no Supremo Tribunal Federal (STF) e conferir novo novo formato ao processo judicial eletrônico no Tribunal. O Procedimento Judiciário 11/2020 regulamenta a resolução em relação ao…
Veja maisBalanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três turmas, uma seção e o Órgão Especial do Tribunal Três Turmas, uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397866
Veja maisFernando Frazão/Agência Brasil Micros e pequenas empresas poderão valer-se das regras da Lei do Contribuinte Legal Entrou em vigor nesta quinta-feira (6) lei que permite a micros e pequenas empresas o acesso a desconto de até 70% e prazo de 145 meses para pagamento de débito tributário com a União (inscrito em dívida ativa, em…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se, nesta quinta-feira (6), em sessão por videoconferência a partir das 14h. Na pauta estão temas variados que tratam desde a impossibilidade de pessoas físicas atuarem como amigas da Corte, nas ações de controle concentrado de constitucionalidade, até a discussão sobre a legalidade do acúmulo de benefícios além…
Veja maisPaula Fróes/Governo da Bahia Muitos pacientes graves de Covid-19 precisam se intubados A comissão externa de enfrentamento à Covid-19 debate hoje a situação dos medicamentos para intubação, procedimento que tem sido usado em pacientes que apresentam quadros graves de Covid-19. Na intubação, o médico insere um tubo desde a boca da pessoa até à traqueia,…
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