Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que, segundo ele, determina aos conselhos tutelares encaminhar menores de 14 anos para programas de aborto sem o consentimento obrigatório dos pais. O senador afirmou que a medida…
13/11/2025 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) – Servidores da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-17) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) palestraram, na terça-feira (11/11), no Auditório Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (DEINTER 1), em São José dos Campos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-participa-1o-simposio-sobre-nova-lei-licitacoes-e-contratos-sao-jose-campos
COP30: ministros do STJ defendem atuação firme e olhar sensível do Judiciário diante da crise climática Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13112025-COP30-ministros-do-STJ-defendem-atuacao-firme-e-olhar-sensivel-do-Judiciario-diante-da-crise-climatica.aspx
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Andreia Siqueira, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na definição de prioridades para ações e políticas públicas. A proposta altera a lei que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O…
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comemorou nesta quinta-feira (13) a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que decretou as prisões preventivas do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS; do ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto; do ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira; e de…
13/11/2025 – ARARAQUARA (SP) – Com o intuito de promover o diálogo de políticas públicas municipais voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (13/11), das 14h00 às 16h30, no Auditório da Unidade… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-discute-gestao-publica-e-autismo-encontro-realizado-araraquara
Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13112025-Jurisprudencia-em-Teses-destaca-novos-entendimentos-sobre-planos-de-saude-.aspx
De 17 a 19 de novembro, no Quilombo Ivaporunduva, ação leva serviços de justiça e cidadania a moradores de Eldorado O Tribunal Regional da Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441141
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para ampliar de 5 para 10 anos o prazo máximo em que o empreiteiro é responsável pela segurança e estabilidade das obras. O texto tem…
13/11/2025 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) – Servidores da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-17) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) palestraram, na terça-feira (11/11), no Auditório Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (DEINTER 1), em São José dos Campos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-1o-simposio-sobre-nova-lei-licitacoes-e-contratos-sao-jose-campos