Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Comunicados de forma transparente e para que as pessoas possam compreender” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, com procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública em suas comunicações com a população. A matéria…

Lula 'desmoralizou o Congresso' na COP 28, diz Seif

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a postura do presidente Lula em seus discursos na conferência sobre mudanças climáticas, a COP 28. Segundo o senador, apesar de o Parlamento brasileiro, “numa resposta ágil e cirúrgica”, ter decidido pela manutenção do marco temporal (PL 2.903/2023, que impõe diretrizes para…

5ª Turma Especializada informa que a sessão de 06/12 será realizada no formato híbrido. Confira o link

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A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 06 de dezembro de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…

Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Tabata Amaral: prazo mínimo de prorrogação será de 180 dias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação em virtude de parto, de nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para…

Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes

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O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, através do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert). Ele elogiou a revisão do plano, mas disse que há necessidade de instrumentos efetivos para a…

Governo de SP amplia número de conselhos de segurança na região de Ribeirão Preto

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Download Secretário da Segurança Pública Guilherme Derrite no púlpito durante evento A região de Ribeirão Preto ampliou a participação da comunidade nos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg). Na atual gestão da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o número de conselhos aumentou de 30 para 53 em atuação. Para valorizar a participação dos voluntários, a SSP…

TRF2 é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2023

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) foi agraciado pela terceira vez consecutiva com o Selo Justiça em Números na categoria Ouro, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Tendo atingido o escore de 68,5% na avaliação de resultados obtidos em quatro eixos temáticos, o TRF2 alcançou a maior pontuação dentre as cortes…