A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu nesta quarta-feira (3) o papel da inovação no desenvolvimento do país. Especialistas defenderam mais investimentos em pesquisa, especialmente em saúde, e previsibilidade dos recursos. Eles também destacaram a importância da segurança jurídica na propriedade intelectual. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que conduziu o debate, apontou que a…
Veja maisVII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-VII-Encontro-Nacional-de-Precedentes-Qualificados-comeca-nesta-quinta-feira–4-.aspx
Veja maisArquivo / Câmara dos Deputados Após ser notificado, André Janones terá dez dias para apresentar defesa O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a abertura de dois processos disciplinares contra o deputado André Janones (Avante-MG). Ele será notificado do resultado e depois terá prazo de dez dias…
Veja maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a importância do respeito institucional entre os Poderes. Em tom firme, destacou a defesa das prerrogativas do Senado, ressaltando que todas as decisões da Mesa, inclusive as que envolvem a recente pauta…
Veja maisMarina Ramos / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) alocando R$ 12,1 bilhões para emendas de comissões da Câmara e do Senado e mais R$ 4 bilhões para o fundo eleitoral. No projeto original, o fundo tinha apenas R$…
Veja maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a importância do respeito institucional entre os Poderes. Em tom firme, destacou a defesa das prerrogativas do Senado, ressaltando que todas as decisões da Mesa, inclusive as que envolvem a recente pauta…
Veja maisBruno Spada /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O texto agora seguirá para votação em sessão conjunta do Congresso Nacional. O relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), estabeleceu prazo até…
Veja maisHomenagem foi feita pela Câmara dos Vereadores de Eldorado/SP O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441525
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita a atuação de instrutor de trânsito aos profissionais vinculados a autoescolas credenciadas pelos departamentos de trânsito. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro não exige essa vinculação.…
Veja maisO Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta retornará à Câmara dos Deputados, em virtude das alterações feitas pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O texto foi aprovado…
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