O sistema ConciliaJud, desenvolvido para gestão da capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos, lançou nova funcionalidade que permite aos tribunais o controle do cumprimento dos requisitos exigidos pela regulamentação das ações. O presidente da Comissão de Solução Adequada de Conflitos (CSAC), conselheiro Marcos Vinícius Jardim, informou às Presidências…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Subcomissão debate infraestrutura das escolas – 17/10/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/ao-vivo-subcomissao-debate-infraestrutura-das-escolas-2013-17-10-22
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: carona solidária diminui número de veículos nas vias O Projeto de Lei 2445/22, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), disciplina a carona solidária, para deixar claro que o compartilhamento de custos da carona não caracteriza a obtenção de vantagens indiretas pelo transportador. A proposta está em análise na Câmara dos…
Veja maisÁudio: Consultoria do Senado lança Painel Orçamento Mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/consultoria-do-senado-lanca-painel-orcamento-mulher
Veja maisDos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Ao atingir a…
Veja maisCAS vai debater projeto que dispensa registro para remédios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/14/cas-vai-debater-projeto-que-dispensa-registro-para-remedios
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Manifestação de enfermeiros reivindicando o pagamento do piso salarial da categoria O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados e poderá ser uma…
Veja maisVídeo: É falso que o voto impresso será adotado no segundo turno Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/e-falso-que-o-voto-impresso-sera-adotado-no-segundo-turno
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na próxima semana, estão previstas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (18) e na quarta-feira (19). Os deputados retomam a pauta de medidas provisórias que poderão perder o prazo caso não sejam votadas. A primeira é a MP 1126/22, que libera a compra…
Veja maisCom dificuldade para conseguir quórum, CTFC tem reunião com requerimentos e projetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/14/com-dificuldade-para-conseguir-quorum-ctfc-tem-reuniao-com-requerimentos-e-projetos
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