Projeto isenta profissional de segurança pública e guarda municipal do IPI na compra de carro

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Fabio Reis: a medida é um reconhecimento à atuação dos policiais em defesa da sociedade O Projeto de Lei 3998/20 reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis adquiridos por profissionais de segurança pública federais, estaduais e municipais e por guardas municipais. Segundo o texto, que tramita…

Veja mais

Projeto define novos critérios para autorização de serviços de transporte rodoviário

O projeto de Lei 3819/20 cria novas regras para a prestação não regular de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros por meio de autorização. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovada pelo Senado. Segundo o texto, que altera a Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre, empresas interessadas em…

Veja mais

Presidente do STJ se solidariza com as famílias das mais de 200 mil vítimas da Covid-19 no Brasil

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifestou pesar, nesta sexta-feira (08), pela marca ultrapassada de 200 mil mortes provocadas pela Covid-19 no país. O Brasil é a segunda nação do mundo a registrar oficialmente esse número de vidas perdidas para a pandemia, atrás…

Veja mais