O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à Justiça comum processar e julgar causas que tratem do recolhimento e do repasse da contribuição sindical de servidores públicos regidos pelo regime estatutário. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1089282, com repercussão geral (Tema 994), na sessão virtual concluída…
Veja maisO processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) está com inscrições abertas até a próxima terça-feira, 15 de dezembro, às 15 horas, exclusivamente pelo site vestibularfatec.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 39. O Vestibular para o primeiro semestre de 2021 será por análise de histórico escolar, sem prova presencial…
Veja maisTSE recomenda não deixar para o último momento a apresentação dos documentos, via SPCE Os candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020, bem como os partidos políticos aos quais estão filiados, não devem deixar para a última hora a apresentação de suas prestações de contas…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Shéridan, relatora: delito causa inúmeros transtornos emocionais à vítima O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a proposta que estabelece prisão de até 4 anos para a prática de perseguição obsessiva – conhecida também como stalking. A matéria será enviada para nova análise do Senado Federal. A perseguição…
Veja maisCCJ fará sabatina para escolha do novo chefe da Defensoria Pública da União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/10/ccj-fara-sabatina-para-escolha-do-novo-chefe-da-defensoria-publica-da-uniao
Veja mais10/12/2020 – SÃO PAULO – Em um momento histórico, marcado por uma votação realizada, pela primeira vez, de forma virtual, com uso da tecnologia de videoconferência, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes foi eleita ontem (9/12), por unanimidade, a nova Presidente do Tribunal de Contas do Estado de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-cristiana-castro-moraes-e-eleita-presidente-tribunal-para-exercicio-2021
Veja maisA pandemia obriga as pessoas a se reinventarem a todo momento. Com a imposição do distanciamento social, várias atividades presenciais precisaram ser revistas e adequadas à nova realidade. A Coordenadoria de Memória e Cultura (Cult) – unidade da Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça –, habituada a promover a arte e a cultura…
Veja maisA imposição de multa pela Receita Federal sobre a compensação tributária não homologada será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quinta-feira (10), a partir das 14h. A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4905 e do Recurso Extraordinário (RE) 796939, com repercussão geral. A pauta traz ainda…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta quinta-feira (10), às 12h30, em coletiva de imprensa no Instituto Butantan, na capital paulista, o cronograma do início de produção da vacina CoronaVac no Brasil. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP…
Veja maisParlamentares e representantes de secretarias de saúde de estados e municípios cobraram do Ministério da Saúde na quarta-feira (9) informações detalhadas sobre o número de pessoas a serem vacinadas contra a Covid-19 e a quantidade de vacinas pré-contratadas pelo governo federal. Também demonstraram preocupação com uma possível falta de insumos como seringas, o que poderia…
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