O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (23) uma decisão da 16º Vara Federal do Distrito Federal que vinha impedindo o poder público de registrar o parcelamento de uma área destinada a famílias de baixa renda beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida. A questão diz respeito à…
Veja maisPor maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou as medidas restritivas de proibição de deixar o país e apreensão do passaporte impostas a Nathalie Felippe pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), no âmbito da Operação Lava-Jato. Filha de Raul Schmidt Felippe Júnior, apontado como operador financeiro que…
Veja maisO Iamspe está com inscrições abertas para os programas de Residência Médica que começam em 2021. O prazo para os interessados se inscreverem vai até 26 de novembro. São 248 vagas para o Programa de Residência do Iamspe que se destinam às áreas de atuação, especialidades com pré-requisito e áreas básica e acesso direto. A…
Veja maisO Projeto de Lei 2855/20 determina que, nas ações que pleiteiam reparação por danos morais eventualmente causados por jornalistas ou órgãos de imprensa por meio da internet, serão competentes os juizados especiais cíveis no domicílio dos requeridos, ou seja, daqueles que estão sendo processados. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo…
Veja maisDepoimento de agente de segurança pública não poderá coincidir com suas férias, determina projeto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/24/depoimento-de-agente-de-seguranca-publica-nao-podera-coincidir-com-suas-ferias-determina-projeto
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 34ª edição do informativo Sessão em Foco. O produto apresenta um resumo dos principais debates realizados na sessão da Corte Especial de 18 de novembro. Entre os processos em destaque, está o CC 174.706, suscitado pela Advocacia-Geral da União (AGU), no qual se…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio de Janeiro que autorizava o Poder Executivo a suspender, pelo prazo de 120 dias, a cobrança dos empréstimos consignados contratados por servidores públicos estaduais e vedava a incidência de juros e multa durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia…
Veja maisO Procon-SP notificou o hipermercado Carrefour para que explique sobre o episódio da última quinta-feira (19), em que um homem negro foi morto por funcionários da empresa em Porto Alegre. A resposta deverá ser apresentada em 72 horas a contar de hoje (23/11). “O Carrefour precisa explicar como está selecionando as empresas que fazem a…
Veja maisMarcello Casal Jr/Agência Brasil Parlamentares e gestores discutirão o impacto do novo coronavírus na economia brasileira A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 ouve hoje, a partir das 10 horas, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, e o diretor-executivo da…
Veja maisMobilização virtual pede votação final da nova Lei do Gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/23/mobilizacao-virtual-pede-votacao-final-da-nova-lei-do-gas
Veja mais