Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei 2395/22 prevê a possibilidade de transformação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (Nuclep) de atual empresa pública em sociedade de economia mista. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.120/21, que reorganizou a estrutura societária de estatais…
Veja maisVanderlan apoia CPI para investigar institutos de pesquisa eleitoral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/06/vanderlan-apoia-cpi-para-investigar-institutos-de-pesquisa-eleitoral
Veja maisPlenário do TSE considerou que partidos burlaram norma que exige o mínimo de candidaturas femininas para cada cargo Na sessão plenária desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), respectivamente, nos municípios de Muquém de…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2349/22 determina que o poder público arque com os custos necessários ao fornecimento de água e de energia elétrica nas feiras públicas – sejam elas livres, permanentes, de abastecimento e de produtores rurais, de artesanato ou itinerantes. O texto está…
Veja maisPaim ressalta aprimoramento da democracia no fortalecimento das instituições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/06/paim-ressalta-aprimoramento-da-democracia-no-fortalecimento-das-instituicoes
Veja mais* Antonio Heiffig Junior Com o objetivo de compartilhar ideias, informações e experiências, a edição de 2022 do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas ocorreu entre os dias 19 e 21 de setembro na cidade de Belo Horizonte. O evento promoveu reuniões nas quais foram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-conselhos-usuarios-servicos-publicos-tribunais-contas
Veja maisEm carta de agradecimento, a entidade ressalta a satisfação dos eleitores surdos brasileiros com a promoção da inclusão dessa comunidade no processo eleitoral A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) manifestou o agradecimento da entidade ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela implementação da tradução das orientações para utilização das urnas eletrônicas por…
Veja maisAtividade faz parte do projeto de letramento político do curso Estudantes do curso de jornalismo da Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (FAPCOM) visitaram a sede do TRE-SP, nesta quinta-feira (6), para realizarem entrevista com a secretária de comunicação social, Eliana Passarelli. Os universitários realizaram a tarefa no formato de entrevista coletiva, que foi realizada…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Peixoto teme mau uso dos dados pessoais, além de roubo de identidades O Projeto de Lei 2392/22 proíbe o uso de tecnologias de reconhecimento facial para fins de identificação nos setores públicos e privado sem relatório prévio de impacto à privacidade das pessoas. Conforme o texto, que tramita na Câmara dos…
Veja maisFlávio Arns defende políticas públicas como forma de valorizar as famílias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/06/flavio-arns-pede-melhor-acesso-a-politicas-publicas
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