Orientações ao Terceiro Setor é tema de capacitação on-line

25/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em seu papel pedagógico, promoverá, no dia 2/10, das 10h30 às 12h00, curso on-line para orientar gestores e servidores sobre repasses ao Terceiro Setor. A live com o tema ‘Orientações ao Terceiro Setor’ é direcionada a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-orientacoes-ao-terceiro-setor-e-tema-capacitacao-line

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PGR ajuíza ação contra leis de Goiás que criam hipóteses de pensão especial

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de três leis do Estado de Goiás que criam e regulamentam pensão especial em determinados casos e permitem a concessão do benefício a juízo exclusivo do governador. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…

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Campanha Inverno Solidário 2020 arrecada mais de 329 mil cobertores novos

DownloadDivulgação/FUSSP Na última terça-feira (22), o Fundo Social de São Paulo (FUSSP) encerrou a Campanha Inverno Solidário com um recorde histórico de arrecadação: 329.591 cobertores novos, que foram distribuídos para centenas de entidades, centros de acolhimento e pessoas em situação de rua em todo o estado. A arrecadação de cobertores superou em mais de três…

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TRF2 homologa acordo entre MPF, Ibama e indústria pesqueira acusada de pôr em risco botos-cinzas da Baía de Sepetiba

O Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (CCFCA/TRF2) acaba de homologar o seu primeiro acordo. Foi em uma ação em que o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acusavam uma indústria pesqueira do Rio Grande do…

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Projeto institui exame móvel para diagnóstico de diabetes e hipertensão

O Projeto de Lei 4592/20 institui o Exame Móvel de Diabetes e Hipertensão para rastrear e identificar, na população brasileira, alterações relacionadas a essas doenças. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, deverão ser priorizados os municípios com menores percentuais de realização de exames para detecção de diabetes e hipertensão. Luis Macedo Ney…

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TCESP promove Ciclo de Debates com Prefeitos e gestores na quinta (3/9)

31/08/2020 – SÃO PAULO – Quais os cuidados que o gestor/ordenador de despesas deve tomar no último ano de mandato? O que fazer para evitar a reprovação das contas no TCESP? Como planejar os gastos essenciais da administração e de qual modo é possível manter um equilíbrio nas contas públicas? Para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-ciclo-debates-com-prefeitos-e-gestores-quinta-39

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