Senador apresenta projeto de decreto legislativo para sustar resolução da Anvisa que veda uso do herbicida Paraquate Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/28/senador-apresenta-projeto-de-decreto-legislativo-para-sustar-resolucao-da-anvisa-que-veda-uso-do-herbicida-paraquate
Veja mais25/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em seu papel pedagógico, promoverá, no dia 2/10, das 10h30 às 12h00, curso on-line para orientar gestores e servidores sobre repasses ao Terceiro Setor. A live com o tema ‘Orientações ao Terceiro Setor’ é direcionada a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-orientacoes-ao-terceiro-setor-e-tema-capacitacao-line
Veja mais"Todos nós somos meros inquilinos do poder. O verdadeiro dono do poder é o cidadão. À medida que fortalecemos as relações de escuta, convívio e soluções de conflitos, no âmbito da própria comunidade, fortalecemos igualmente a cidadania e a sociedade." A declaração é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da…
Veja maisO procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de três leis do Estado de Goiás que criam e regulamentam pensão especial em determinados casos e permitem a concessão do benefício a juízo exclusivo do governador. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Veja maisDownloadDivulgação/FUSSP Na última terça-feira (22), o Fundo Social de São Paulo (FUSSP) encerrou a Campanha Inverno Solidário com um recorde histórico de arrecadação: 329.591 cobertores novos, que foram distribuídos para centenas de entidades, centros de acolhimento e pessoas em situação de rua em todo o estado. A arrecadação de cobertores superou em mais de três…
Veja maisSequelas o impedem de exercer atividades da vida diária sem assistência de terceiros A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399804
Veja maisO Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (CCFCA/TRF2) acaba de homologar o seu primeiro acordo. Foi em uma ação em que o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acusavam uma indústria pesqueira do Rio Grande do…
Veja maisO Projeto de Lei 4592/20 institui o Exame Móvel de Diabetes e Hipertensão para rastrear e identificar, na população brasileira, alterações relacionadas a essas doenças. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, deverão ser priorizados os municípios com menores percentuais de realização de exames para detecção de diabetes e hipertensão. Luis Macedo Ney…
Veja maisKátia Abreu pede ao Itamaraty informações sobre custos de embaixadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/28/katia-abreu-pede-ao-itamaraty-informacoes-sobre-custos-de-embaixadas
Veja mais31/08/2020 – SÃO PAULO – Quais os cuidados que o gestor/ordenador de despesas deve tomar no último ano de mandato? O que fazer para evitar a reprovação das contas no TCESP? Como planejar os gastos essenciais da administração e de qual modo é possível manter um equilíbrio nas contas públicas? Para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-ciclo-debates-com-prefeitos-e-gestores-quinta-39
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