Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-Seminario-sobre-diplomacia-brasileira-e-direito-internacional-sera-transmitido-a-partir-das-9h.aspx
Veja maisO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, receptação de produtos e roubo seguido de morte. A norma também trata de crimes virtuais, como golpe pela internet, fraude bancária, furto de celular e de animal doméstico. Publicada no…
Veja maisTerceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-Terceira-Turma-reafirma-que-recuperacao-extrajudicial-nao-suspende-acoes-de-credores-fora-do-acordo.aspx
Veja maisCom o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4) a lei que cria o Programa Antes que Aconteça. De acordo com a Lei 15.398, de 2026, o programa…
Veja maisSTJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04052026-STJ-lanca-versao-online-de-curso-nacional-sobre-equidade-racial-na-Justica.aspx
Veja maisA revitalização dos chamados campos “maduros” de petróleo e gás foi tema da audiência pública promovida na quarta-feira (29) pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT). O debate aconteceu a pedido do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que defende o uso da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação sustentável para promover essa…
Veja maisO presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a retirada de trechos do Veto 3/2026, que trata do projeto conhecido como PL da Dosimetria, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). No anúncio feito, Davi explicou que os trechos retirados poderiam flexibilizar a progressão de…
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01052026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-trata-da-distribuicao-de-superavit-em-previdencia-privada-complementar.aspx
Veja maisA Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que permite o tratamento e a divulgação de dados pessoais, como áudios e imagens, em casos de flagrante de crime em estabelecimentos comerciais. O relator do PL 3.630/2025, senador Esperidião Amin (PP-SC), defendeu que a medida reforça a segurança pública sem ferir os direitos…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai discutir o modelo de funcionamento das instituições que acolhem idosos no Brasil. Para a presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é necessário atualizar a legislação para garantir recursos adequados, já que muitas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) atendem pessoas com demandas de saúde, mas são…
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