Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP será enviada ao Senado. Segundo redação dada por emenda do…
Veja maisNesta quinta-feira (30), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, apresentou à Comissão de Agricultura as metas e perspectivas da pasta, recriada pelo atual governo. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/ministro-da-pesca-e-aquicultura-apresenta-na-cra-prioridades-da-pasta
Veja maisRecuperado da intervenção cirúrgica para a retirada de um cálculo renal, o governador Tarcísio de Freitas retomou as atividades à frente da missão do Governo de SP na Europa. Nesta quinta-feira (30), em Paris, comandou duas reuniões com representantes de empresas ligadas ao setor de infraestrutura e que já estão presentes no país: Alstom…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1151/22, que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP será…
Veja maisA Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) promoveu nesta quinta-feira (30) audiência pública em que foram ouvidos especialistas em energia renovável. Entre outras recomendações, eles defenderam a aprovação de três projetos de lei: o PL 1.878/2022, que cria uma política para regular produção e usos para fins energéticos do hidrogênio verde; o PL 1.879/2022,…
Veja maisO Governo de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira uma a operação “Hércules” de combate a furtos e roubos de motos. Ao todo, foram fiscalizados 3.673 motos. Em sete pontos de bloqueio nas marginais dos rios Tietê e Pinheiros, nas regiões Leste e Norte da capital, foram apreendidas 443 motocicletas. Os locais de atuação foram…
Veja maisEstabelece condições para o pagamento das despesas com compra de bens e prestação de serviços, de que dispõe o inciso I do art. 40 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e para o regime de adiantamento, por suprimento de fundos, de que tratam os arts. 45, 46 e 47 do Decreto…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: o arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (30) que as novas regras fiscais divulgadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são mais flexíveis do que o atual teto de gastos, mas…
Veja maisA dificuldade para combater o garimpo e o aumento do desmatamento em terras indígenas foram debatidos na comissão que acompanha a situação dos ianomâmi nesta quinta-feira (30). Na audiência, representantes do Poder Executivo foram ouvidos sobre o caso. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/audiencia-discutiu-garimpo-e-desmatamento-em-terras-ianomami
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia 30/03/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 122 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-28-e-292
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