Deputados concluem votação da proposta orçamentária; senadores votarão em seguida

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para votação do Orçamento de 2021 A Câmara dos Deputados rejeitou dois destaques apresentados ao Orçamento de 2021 (PLN 28/20) e concluiu a votação da proposta, que deverá ser votada ainda hoje pelos senadores. O substitutivo do relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), foi aprovado por 346 votos…

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Obra sobre direitos humanos e fraternidade homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca

​Em evento virtual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (25) o livro coletivo Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a obra – em dois volumes digitais – é a prova inequívoca da…

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Congresso aprova Orçamento com despesas obrigatórias baseadas em salário mínimo inferior ao atual

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, na etapa destinada à votação dos deputados O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) a proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). Gastos vinculados ao salário mínimo foram calculados com valor inferior ao atual, e caberá ao Poder Executivo propor os ajustes. O texto foi aprovado há pouco…

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