Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: a medida foi sugerida por promotores de Justiça que atuaram no caso do médium João de Deus, acusado de abusar de dezenas de mulheres O Projeto de Lei 3290/20 altera o Código Penal para permitir que vítimas e testemunhas de crimes sexuais sejam ouvidas antecipadamente, a pedido de qualquer…
Veja maisEleição da Mesa do Senado será presencial, esclarece Presidência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/07/eleicao-da-mesa-do-senado-sera-presencial-esclarece-presidencia
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas protetivas a uma vítima de ameaças, determinadas pelo 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba, visando evitar o convívio de um ex-casal. No caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu uma liminar em…
Veja maisO ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá, no prazo de cinco dias, prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação da Covid-19, entre outros pontos. A determinação é do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (7) 47.768 óbitos e 1.515.158 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.336.589 pessoas estão recuperadas, sendo que 159.761 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 65,3% na Grande São Paulo e…
Veja maisConfira lista com os endereços eletrônicos Em 2021, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) segue realizando atendimento presencial somente com agendamento… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402931
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados André Figueiredo: o Congresso decidiu não limitar recursos para o combate à pandemia O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que, a partir de fevereiro, vai trabalhar pela derrubada de alguns vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como ao ponto que considerava prioritária a campanha de vacinação contra…
Veja maisÁudio: Férias e pandemia diminuem estoques de sangue nos hemocentros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/ferias-e-pandemia-diminuem-estoques-de-sangue-nos-hemocentros
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da União para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinando ao governo federal a divulgação do direito de resposta nas redes sociais quanto a postagem da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade de controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1297884, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1120), por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual da Corte. O RE foi interposto por um homem que,…
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