Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de assegurar o direito à saúde previsto na Constituição. O parlamentar também ressaltou a necessidade de integração entre União, estados e municípios para garantir o funcionamento da rede pública de saúde em…
Veja mais06/04/2026 – SÃO PAULO – A presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta segunda-feira (6), da abertura do 68º Congresso Estadual de Municípios, realizado no Anhembi, na capital paulista. A cerimônia de abertura contou com a presença… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-congresso-com-prefeitos-e-autoridades-presidente-tcesp-destaca-papel-pedagogico-orgao
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Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o caráter preventivo nas chamadas “adaptações razoáveis” previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O objetivo é deixar claro na…
Veja maisA senadora Leila Barros (PDT-DF) subiu à tribuna do Plenário nesta terça-feira (7) para celebrar os cinco anos da Lei do Stalking (Lei nº 14.132/2021) e pedir apoio ao PL 329/2026, que busca aprimorar a norma, originada em projeto de autoria da própria senadora. Leila destacou o avanço representado pela lei, ao fazer o Estado…
Veja mais06/04/2026 – SÃO PAULO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, recebeu nesta segunda-feira (6), o Colar da Honra ao Mérito Legislativo em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A solenidade contou com a presença do Colegiado de Conselheiros do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiros-prestigiam-solenidade-homenagem-ao-ministro-andre-mendonca-stf-alesp
Veja maisJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-o-instituto-da-reclamacao.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse. A proposta será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de…
Veja maisO senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, nesta terça-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação de um empresário de Santa Catarina por envolvimento nos atos do 8 de janeiro de 2023. O empresário Alcides Hahn foi condenado a 14 anos de prisão por financiar um ônibus fretado que levou manifestantes de Blumenau (SC) para Brasília.…
Veja maisSérgio Ciquera Rossi* O Sistema de Registro de Preços (SRP) constitui importante instrumento de gestão pública, cuja origem remonta à Lei Estadual n. 89/1972, posteriormente estendido ao âmbito nacional pelo Decreto-Lei n. 2.300/1986, e ampliado pela Lei n. 8.666, de 1983. Atualmente, a sistemática… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-aspectos-juridicos-srp-contratacao-servicos-publicos-continuados
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