Cancelada última etapa da reunião do Congresso Nacional para analisar vetos

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O Congresso Nacional cancelou a última parte da sessão virtual desta quarta-feira (19) para analisar vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro a várias iniciativas legislativas. Nesta fase, no Plenário da Câmara dos Deputados, seriam analisados itens cuja votação, pelas regras regimentais, começou pelo Senado. Mais informações a seguir. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/685835-cancelada-ultima-etapa-da-reuniao-do-congresso-nacional-para-analisar-vetos/

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Instituições financeiras questionam lei que instituiu feriado municipal em Osasco (SP)

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Fim das coligações para eleições proporcionais aumentam as chances de mais mulheres na política

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Em 2020, legendas terão de cumprir individualmente a cota de 30% de candidaturas do gênero feminino para o cargo de vereador. Medida tende a diminuir casos de candidatas laranja A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida,…

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Congresso derruba veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscaras em lojas e escolas

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Divulgação/Prefeitura de Salvador Com a derrubada do veto, uso de máscara em lojas será obrigatório em todo o País O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) os vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19, em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados e às multas ‒ e agravantes…

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Revista de Estudos Jurídicos do STJ é lançada em evento por videoconferência; autoridades reforçam ineditismo do periódico

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Durante o lançamento da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), em evento por videoconferência realizado nesta quarta-feira (19), o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o periódico coloca o tribunal em posição de vanguarda entre as instituições do país. Noronha celebrou o "altíssimo nível técnico" do periódico…

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Indenização ao setor sucroalcooleiro depende da comprovação do prejuízo com tabelamento de preço

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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescindível, para o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado em decorrência da fixação de preços no setor sucroalcooleiro, a comprovação de efetivo prejuízo econômico, mediante perícia técnica, em cada caso concreto. A decisão se deu na sessão virtual encerrada na segunda-feira (17), no…

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Eleições 2020: um terço dos partidos já estão aptos a receber recursos do Fundo Eleitoral

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Recursos destinados a essas 11 legendas totalizam R$ 797,6 milhões, valor correspondente a 39,20% do montante total do FEFC, que é de R$ 2,03 bilhões Até o momento, apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também…

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Cota de gênero, candidaturas-laranja e financiamento de campanhas são temas de encontro

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Grande participação do público marca a I Conferência de Empoderamento Político das Mulheres Na continuação da I Conferência de Empoderamento Político das Mulheres, na tarde desta quarta-feira (19), os palestrantes discutiram temas como a cota de gênero eleitoral, o fenômeno das “candidaturas-laranja” e o financiamento de campanha para mulheres candidatas. O público participou do evento…

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