Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos: em país continental, devemos recorrer à tecnologia O relator-geral do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado João Campos (Republicanos-GO), defendeu a realização de audiência de custódia por videoconferência. As audiências, introduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, consistem na rápida apresentação do preso a um…
Veja maisPiso salarial de enfermeiros e parteiras pode ser incluído na pauta de votações do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/01/piso-salarial-de-enfermeiros-e-parteiras-pode-ser-incluido-na-pauta-de-votacoes-do-senado
Veja maisPor falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da voz do réu em gravação exibida na delegacia de polícia, sem observância das formalidades do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) e sem nenhum tipo de perícia técnica. O…
Veja maisIlhabela, no litoral norte do Estado, terá a consultoria do Centro de Inteligência da Economia do Turismo – CIET –, da Secretaria de Turismo do Estado (Setur). O objetivo é criar um “observatório de turismo” na ilha. Com a formalização do apoio institucional, Ilhabela desenvolverá metodologia e terá treinamento para a coleta de dados, definição…
Veja maisRafapress/Depositphotos Instituto Butantan, em São Paulo A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 realiza audiência pública na terça-feira (4) para discutir o uso e a eficácia do soro anti-Covid-19 desenvolvido pelo Instituto Butantan, que aguarda a liberação por parte da Anvisa para que seja testado em pacientes hospitalizados. O pedido para a realização do debate…
Veja maisProjeto dispensa licitação para compra de insumos e medicamentos para covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/01/projeto-dispensa-licitacao-para-compra-de-insumos-e-medicamentos-para-covid-19
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda, entre outros assuntos, a aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimento na dosimetria da pena, quando o réu tiver antecedentes muito antigos. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos…
Veja maisA Pinacoteca de São Paulo, museu da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, divulga a aguardada experiência virtual em 360º da mega exposição OSGEMEOS: Segredos. O tour gratuito e disponível no site do museu, www.pinacoteca.org.br/tourvirtualosgemeos/, garante a todos no Brasil e exterior a possibilidade de navegar pelos mais de 1000 itens…
Veja maisDivulgação/ONU Justiça restaurativa é um mecanismo recomendado pela ONU A comissão especial sobre o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) realiza, nesta segunda-feira (3), duas reuniões sobre pontos da proposta. Às 9 horas o debate será sobre o tema “Direito da vítima e Justiça restaurativa”. A Justiça restaurativa é regida por uma resolução do…
Veja maisPacheco lamenta morte por covid-19 do ex-diretor da Polícia do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/01/pacheco-lamenta-morte-por-covid-19-do-ex-diretor-da-policia-do-senado
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