5ª Turma Especializada divulga formas de atendimento no plantão dos dias 22 e 23/7

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A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada informa que no plantão dos dias 22 e 23/07, entre 12 e 17 horas, fará o atendimento pelos telefones (21) 2282-8007, (21) 2282-8077 e (21) 2282-8073 e pelo Balcão Virtual da 5ª Turma. 5ª Turma Especializada divulga formas de atendimento no plantão dos dias 22 e 23/7 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-formas-de-atendimento-nos-plantoes-dos-dias-22-e-237/

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Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

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O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, verificada a existência de risco à vida ou à integridade física, sexual, psicológica, moral ou…

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Conselheiro do TCE-GO fala sobre a importância da Primeira Infância no PodContas

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20/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 87º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do Conselheiro do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-tce-go-fala-sobre-importancia-primeira-infancia-podcontas

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Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior

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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.627/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), inclui a promoção da educação de brasileiros que moram no exterior entre…

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Áudio: CRE sabatinou embaixadores e ouviu comandantes das Forças Armadas

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Uma das principais atribuições da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) é sabatinar os diplomatas indicados para assumir representações brasileiras no exterior. Nesse primeiro semestre, foram aprovados 28 nomes, entre eles está o da primeira mulher a assumir a embaixada brasileira nos Estados Unidos, a diplomata Maria Luiza Viotti. A CRE também realizou…

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