Áudio: CAE pode aprovar incentivos fiscais para florestas plantadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/cae-pode-aprovar-incentivos-fiscais-para-florestas-plantadas
Veja maisPlenário tomou as medidas ao analisar representações da relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta quinta-feira (13), a retirada de propagandas com ofensas aos candidatos que concorrem à Presidência da República no segundo turno: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Na representação…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Veras O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir conteúdo da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos da educação básica (da pré-escola ao ensino médio). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.…
Veja maisEleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/13/eleitor-que-nao-votou-no-primeiro-turno-pode-votar-no-segundo
Veja maisDos 28 partidos e federações que concorreram nas Eleições 2022, 16 não elegeram deputados federais, nem obtiveram votos suficientes para alcançar a cláusula de desempenho Dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano.…
Veja maisParticipação é aberta a toda sociedade e está disponível até o dia 23/10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o dia… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419547
Veja maisA Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 18 de outubro de 2022, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência) e poderá ser acompanhada através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária híbrida do dia 18/10 foi postado em…
Veja maisDr. Frederico: proposta garante direito expresso na Constituição O Projeto de Lei 2533/22 estabelece prazo especial de ingresso em universidades para missionários aprovados em concursos vestibulares. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o candidato participante de missão religiosa que obtiver aprovação no processo seletivo poderá optar pelo ingresso no curso de graduação escolhido…
Veja maisSenado pode votar projeto que garante R$ 2 bi para santas casas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/13/senado-pode-votar-projeto-que-garante-r-2-bi-para-santas-casas
Veja maisPlenário analisou recurso e reconsiderou decisão tomada em junho Na manhã desta quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reverter a cassação do deputado estadual por Sergipe Talysson Barbosa Costa. A decisão de hoje foi tomada por maioria de votos ao julgar um recurso contra decisão do próprio Plenário no primeiro semestre…
Veja mais