Comitiva brasileira participa de missão promovida pela União Europeia A missão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a União Europeia (UE) esteve em Paris na última quinta-feira (7) para discutir com autoridades francesas estratégias de combate à desinformação. O grupo, formado por servidores da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e da Secretaria…
Veja maisObjetivo é saber o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove consulta pública entre 20 de junho e 8 de julho, com o objetivo de entender o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Tribunal em 2023. A corte realiza a consulta desde 2017 no…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1165/22 inclui o furto entre os crimes passíveis de prisão temporária. A proposta altera a Lei da Prisão Temporária e está em análise na Câmara dos Deputados. A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar, com prazo de…
Veja maisÁudio: Plenário vai votar proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/plenario-vai-votar-proibicao-de-tatuagens-e-piercings-em-caes-e-gatos
Veja maisMaterial, que também tem o apoio da Women’s Democracy Network – Capítulo Brasil (WDN), traz dicas de proteção em plataformas Estudos indicam que uma proporção significativa de mulheres que atuam na política são alvo de violência, inclusive no mundo digital. Com o objetivo de combater ataques a essas representantes, a Meta está lançando o guia…
Veja maisO professor, jurista e desembargador federal vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Guilherme Calmon Nogueira da Gama, lança na próxima quinta-feira, 14 de julho, o livro “Novos paradigmas do Direito Privado – Análise crítica do 20º aniversário do Código Civil”. No estudo, 14 pesquisadores realizam uma análise do desenvolvimento, desde 2002, do…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Gustavo Fruet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1437/22 determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam a disponibilização de espaços públicos para favorecer e viabilizar as atividades de logística reversa. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Política…
Veja maisÁudio: Quadrilheiros juninos foram homenageados em sessão solene Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/quadrilheiros-juninos-foram-homenageados-em-sessao-solene
Veja maisEm 2022, ferramenta passará a atribuir automaticamente número de vices e suplentes, que deverão acompanhar numeração de titulares O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convocou os partidos políticos para participar da apresentação da nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex). É por meio dessa ferramenta que as agremiações,…
Veja maisEncontro foi realizado no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta sexta-feira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417600
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