O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado de São Paulo. A novidade foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, a…
Veja maisA Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da 1ª Seção Especializada a realizar-se, exclusivamente por meio de videoconferência, no dia 09 de fevereiro de 2023, às 13…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: ideia é atenuar efeitos da inflação na carga tributária dos contribuintes O Projeto de Lei 226/23 atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre 2015 e 2022. Conforme o texto em…
Veja maisÁudio: Revisão da tabela do SUS depende de aprovação da Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/revisao-da-tabela-do-sus-depende-de-aprovacao-da-camara
Veja maisDownload Vida Longa em Bauru: aparelhos para atividades físicas na área de convivência. O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), iniciou a construção de 112 moradias do Programa Vida Longa, que vão beneficiar pessoas idosas nas cidades de Americana, Boituva, Olímpia e Salto de Pirapora.…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu ainda cobrou a redução das taxas de juros cobradas pelos bancos O novo líder da federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV) na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), afirmou que a prioridade no primeiro ano da legislatura será ajudar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Veja maisBrasil e Romênia: Senado vai analisar acordo sobre auxílio jurídico penal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/08/brasil-e-romenia-senado-vai-analisar-acordo-sobre-auxilio-juridico-penal
Veja maisO Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas se reuniu nesta terça-feira (7), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No encontro, governador e ministro debateram sobre diversos temas, dentre eles as leis complementares 192 e 194/22, que resultaram na diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) dois projetos que ratificam acordos internacionais assinados pelo Brasil. O Projeto de Decreto Legislativo 1130/21 aprova acordo com a África do Sul sobre produções audiovisuais. O governo afirma que o tratado pode contribuir para a internacionalização das…
Veja maisVídeo: Segurança na internet é tema de campanha internacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/seguranca-na-internet-e-tema-de-campanha-internacional
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