Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gurgel aceitou 21 das 112 emendas apresentadas ao texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7), por 324 votos a 114, o texto-base do Projeto de Lei 4199/20, de incentivo à navegação de cabotagem (entre portos nacionais). Falta votar destaques que podem alterar o texto, conhecido como projeto…
Veja maisMedida provisória define estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/07/medida-provisoria-define-estrutura-basica-da-policia-civil-do-distrito-federal
Veja maisA nova edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, o segundo encontro do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. A iniciativa do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, tem como…
Veja maisO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente a ação penal instaurada contra um advogado do Rio de Janeiro (RJ) pelo fato de ele ter gravado audiências realizadas numa zona eleitoral do Município de Campos dos Goytacazes, no interior do estado. Ele foi denunciado pelo delito de desobediência a ordem ou instrução…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (7) 43.040 óbitos e 1.288.878 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.148.250 pessoas estão recuperadas, sendo que 138.889 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “Espero que tenhamos os votos necessários para manter aquilo que foi construído ao longo dos últimos anos” Atendendo a pedidos de deputados da oposição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu colocar em votação um projeto de decreto legislativo para reverter a possível revogação de portarias que levaria…
Veja maisVídeo: TCU identifica problemas em cadastros para pagamentos de benefícios durante pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/tcu-identifica-problemas-em-cadastros-para-pagamentos-de-beneficios-durante-pandemia
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reconhecer a ocorrência de falta grave no curso da execução penal, independentemente do trânsito em julgado da condenação criminal por fato definido como crime doloso. A fixação da tese se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 776823, com repercussão geral reconhecida…
Veja maisCom a finalidade de proteger o cidadão e aqueles que comerciam dentro das regras, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, deflagrou nesta segunda-feira (7) nova etapa da Operação Olhos de Lince na capital. A fiscalização contra…
Veja maisEdital também traz seleção definitiva dos candidatos autodeclarados negros O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou nesta segunda-feira (7/12), no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402244
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