Iurii/DepositPhotos Órgãos da mineração apresentação suas ações A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), o papel e as ações dos órgãos públicos competentes na área de mineração no Brasil. O deputado Keniston Braga (MDB-PA), que propôs a audiência pública, quer que o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e…
Veja maisÉ IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023, que concede anistia aos acusados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. A consulta pública para esse projeto está aberta desde o dia em que ele foi apresentado ao Senado: 19 de outubro de 2023. Ou seja, o Senado Federal…
Veja mais19/09/2025 – SÃO PAULO – Espaço cultural dedicado à valorização da história da Corte de Contas paulista, o Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa nesta sexta-feira (19/9) o seu primeiro ano de funcionamento. Situado na sede da Corte, na Capital, o Memorial foi… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-memorial-tribunal-contas-completa-1-ano-existencia
Veja mais6 – Como funciona o critério de desempate em licitações? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/equidade-de-genero/6-2013-como-funciona-o
Veja maisJosé Cruz/Agência Brasil Maria da Penha é símbolo da luta contra a violência doméstica A Lei 11.340, criada em 2006 para combater a violência doméstica contra a mulher, passa a ter oficialmente o nome de Lei Maria da Penha. A lei que promove a mudança (15.212/25) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Veja maisO Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 tramita em regime de urgência. Como sofreu mudanças na CCJ (leia aqui),…
Veja maisDepositphotos Alzheimer é uma das principais causas de demência no mundo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (19), audiência pública para debater formas de ampliar a conscientização da sociedade sobre a doença de Alzheimer e de fortalecer a rede de atenção à saúde da pessoa…
Veja maisAprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto do senador Weverton (PDT-MA) determina que os editais de compras de produtos e de contratação de serviços pelo poder público se orientem pelas regras de acessibilidade previstas em lei (PL 4.132/2021). O relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR), defendido pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aprovado…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: custos de emissão de passaporte são elevados para estudantes de baixa renda A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta estudantes de baixa renda, que realizem estudos ou pesquisas no exterior, do pagamento das taxas para emissão de passaportes e outros…
Veja maisO presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro do Flavio Dino, que permitiu que convocados não tenham obrigatoriedade de comparecer à CPMI permite que “fraudadores, pessoas que receberam dinheiro público desviado, se escondam”. Ele informou que irá visitar o Supremo. “É uma…
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