Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 1338/25 cria o programa “Passaporte Verde”, que concede benefícios fiscais a empresas que comprovarem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações. A proposta visa estimular a sustentabilidade, combater mudanças climáticas e fomentar o setor de energia limpa. O…

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Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: associações desempenham um papel fundamental na saúde pública O Projeto de Lei 2259/25, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), estabelece diretrizes de fomento e apoio institucional para as associações civis sem fins lucrativos que produzem cannabis medicinal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca fortalecer o setor por…

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Agência Senado celebra 29 anos ampliando a transparência do Legislativo

Criada no contexto da redemocratização e do uso pioneiro da internet pelo Senado, a Agência Senado chega aos 29 anos, nesta quinta-feira (29), consolidada como referência em jornalismo legislativo, com mais de 21 milhões de acessos anuais, produção diária intensa e um papel central na divulgação transparente da atividade parlamentar.  A principal missão da Agência…

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Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos: iniciativa pode mudar a realidade de jovens em situação de vulnerabilidade A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1390/25, que assegura prioridade no acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a estudantes órfãos que tenham passado por acolhimento familiar ou institucional. O projeto…

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TCESP recebe delegação de Moçambique para troca de experiências sobre contratações públicas e controle externo

29/01/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na tarde de 28 de janeiro de 2026, uma delegação de servidores do Governo de Moçambique para reunião técnica voltada à troca de experiências em contratações públicas e controle externo. A comitiva foi recebida pela Presidente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-delegacao-mocambique-para-troca-experiencias-sobre-contratacoes-publicas-e

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