Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e do adolescente (PL 1249/19).…
Veja maisRepresentantes de órgãos públicos e de entidades ligadas aos estudantes de pós-graduação alertam para a falta de garantias básicas para quem busca título de mestrado e doutorado no Brasil. A audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta terça-feira (26), foi um pedido da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que se comprometeu a defender…
Veja maisDownloadGoverno de SP A ação faz parte da Operação Impacto Policiais militares do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) prenderam em flagrante um homem de 32 anos que transportava quase 400 quilos de drogas em um ônibus com fundo falso. A abordagem aconteceu na rodovia Raposo Tavares, em Palmital, interior de São Paulo, no domingo (24). O…
Veja maisColar de mérito acadêmico foi entregue na data em que a primeira Constituição completa 200 anos O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429688
Veja maisEdital de Intimação: Terceira Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001839942 Edital de Intimação: Terceira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-terceira-turma-especializada-13/
Veja maisYouTube A presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), informou que a análise do ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ) seguirá literalmente o Regimento Interno da Casa. A decisão foi acertada com os…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu, nesta terça-feira (26), o projeto (PLP 35/2022) que autoriza a compensação dos valores devidos de refinanciamento de dívidas de estados, Distrito Federal e municípios para abater das quantias aplicadas por esses entes subnacionais em obras de reponsabilidade da União. O senador Esperidião Amim (PP-SC), autor da proposta, exemplificou…
Veja maisO estado de São Paulo tem atualmente 15.386 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 6.670 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 8.135 postos disponíveis, e no litoral, 581. Além da região metropolitana de São Paulo, destacam-se…
Veja maisEdital de Intimação: Quinta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001825722 Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quinta-turma-especializada-11/
Veja maisMário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer ampliar o produtos e serviços com indicação de origem O Projeto de Lei 832/24 obriga o poder púbico a adotar medidas para identificar e apoiar o registro de produtos e serviços aptos a receber a indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem (DO), especialmente alimentos, bebidas…
Veja mais