CCJ aprova realização de campanhas de conscientização sobre automedicação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta que inclui, entre as atividades do Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação. O relator, deputado Marangoni (União-SP),…

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Áudio: Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

O Senado aprovou um projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão. Segundo o projeto, tem direito a aposentadoria especial o segurado com…

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Combate ao discurso de ódio é fundamental para enfrentar a violência contra mulheres, defende ministra

Ao apresentar os programas do ministério na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que as duas principais linhas de trabalho do órgão serão o enfrentamento à misoginia e às desigualdades estruturais enfrentadas pelas mulheres no Brasil. Para isso, na opinião da ministra, é fundamental enfrentar a propagação…

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Áudio: Aprovado projeto que muda cálculo de preços de produtos agrícolas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto (PL 1.284/2019) que inclui a depreciação de equipamentos e máquinas no cálculo dos preços mínimos de produtos agropecuários. O texto propõe novas regras para a definição desses preços. O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), aponta os agricultores familiares como os principais beneficiados com a aprovação da proposta,…

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CNJ realiza em 15/5 a 1ª Jornada de Webinários Integrados*

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 15 de maio, a 1ª Jornada de Webinários Integrados das Comissões Permanentes de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, Sustentabilidade e Responsabilidade Social e de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030. O evento acontecerá em formato virtual, pela plataforma Cisco Webex,…

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