O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (3) o projeto Sudoeste + 10, que abrange 16 municípios da região de Itapeva. A parceria entre o Estado e as Prefeituras locais prevê aplicação de até R$ 300 milhões em infraestrutura urbana e viária para oportunidades de desenvolvimento em setores como agricultura, meio ambiente, turismo, mineração e…
Veja maisProjeto do CNJ tem o objetivo de reduzir as desigualdades e promover a cidadania aos internos do sistema penitenciário Em cerimônia realizada nesta terça-feira (3), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi lançada a Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso,…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que…
Veja maisCPI da Pandemia: Renan e Randolfe defendem convocação de Braga Netto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/03/cpi-da-pandemia-renan-e-randolfe-defendem-convocacao-de-braga-netto
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (5), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará os processos remanescentes da sessão extraordinária de 29 de junho. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube. Especializada em direito privado,…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta terça (03) 4.073.622 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 139.464 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisOAB-RJ e TJRJ deverão ainda analisar indícios de tentativa de fraude processual para afastar a inelegibilidade de Christiane Cordeiro (PP) por rejeição de contas decorrente de improbidade administrativa Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, na sessão plenária de julgamento por videoconferência desta terça-feira (3), manter o indeferimento do registro de candidatura…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada…
Veja maisReverendo admite que reunião com Bolsonaro não aconteceu Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/03/reverendo-admite-que-reuniao-com-bolsonaro-nao-aconteceu
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 28a edição do MomentoArquivo: Justiça Federal ou Justiça do Trabalho. A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS? A publicação relata a ação de um cidadão na Justiça Federal contra a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, com o objetivo de obter a liberação do…
Veja mais