Vice-Presidente do TRF2, Aluisio Mendes, participa do III Congresso Internacional de Direito da Empresa, na Argentina

Nos dias 15 a 17 de novembro foi realizado o “III Congresso Internacional de Direito da Empresa” em Mendoza, na Argentina. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE) e contou com a participação dos Ministros Raul Araújo, Sebastião Reis, Assusete Magalhães e Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de…

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Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da…

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Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 realiza inspeção em assentamento da reforma agrária em Cabo Frio, RJ

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ªRegião (TRF2) realizou na última sexta-feira, 17/11, visita técnica em área do projeto de assentamento Campos Novos, no município de Cabo Frio, Região dos Lagos Fluminense. Parte das terras do assentamento destinado à reforma agrária têm sua posse questionada em ações judiciais ajuizadas na Justiça…

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Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da Virada”. O texto está…

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