Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada à sanção presidencial. Segundo o…
Veja maisO título previsto no PL 4358/2023, que foi aprovado com relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI), será concedido pelo governo federal por meio do Ministério da Saúde e terá validade de dois anos. Outro assunto discutido no Plenário, nesta quarta-feira (28), foi a segurança alimentar e nutricional, que poderá entrar para o grupo de direitos…
Veja maisDownload O cadastro acontece na estação da CPTM, das 11h às 15h Nesta quinta-feira (29), estudantes entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio, técnico ou superior podem fazer o cadastro para vagas de estágio e cursos de aprendizagem na Estação Palmeiras-Barra Funda da CPTM, das 11h às 15h. Durante a ação, realizada em…
Veja maisRoque de Sá/Agência Senado Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate o Mapa Nacional da Violência de Gênero Em sua décima edição, o Mapa Nacional da Violência de Gênero constatou que a subnotificação dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres pode chegar a 61%. Esta foi a primeira vez que…
Veja maisQuase um terço das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência doméstica ou familiar, e 74% acreditam que o problema aumentou nos últimos 12 meses. Esses e outros dados, revelados pela 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher, foram debatidos em audiência pública interativa da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher…
Veja maisDownload A ação em alusão ao Dia Mundial de Zero Discriminação será das 10h às 15h Qualquer indivíduo que tenha sido vítima ou presenciado ato discriminatório por orientação sexual e/ou identidade de gênero, contra pessoas com HIV ou Aids, intolerância religiosa e preconceito racial poderá registrar a sua queixa nesta sexta-feira (1) no plantão de…
Veja maisPrograma do governo federal assegura gratuidade a pessoa carente com deficiência A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429199
Veja maisAté a sexta-feira (1º de março), o TRF2, o TJ, o TRT e o TRE do Rio de Janeiro realizam um mutirão em prol da população afetada pelas chuvas que atingiram o estado na semana passada. O mutirão teve início na quarta-feira, 28, em Paracambi, um dos municípios mais afetados pelos temporais. O trabalho concentrado…
Veja maisRoque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor. Reeleito para a presidência da…
Veja maisA Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) fez uma audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir a 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher e lançar a Pesquisa Estadual de Violência contra a Mulher, com dados referentes à violência de gênero nos estados brasileiros. Os participantes destacaram que,…
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