Objetivo do termo é regulamentar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os órgãos participantes, em consonância com o disposto na Lei 13.444/2017 Nesta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Governo de Minas Gerais e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) assinaram, em Brasília, na sede do TSE,…
Veja maisIniciativa vai promover debates para aperfeiçoar procedimentos e difundir boas práticas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou, no dia 18/11, por meio da … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413579
Veja maisDivulgação/Marinha do Brasil Leilão prevê exploração de áreas próximas a santuários ecológicos A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a convocação do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, para debater licenciamento ambiental e explicar os impactos turísticos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar. A convocação atende…
Veja maisVídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa semipresencial – 24/11/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-semipresencial-24-11-2021
Veja mais24/11/2021 – SÃO PAULO – O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Dimas Ramalho, recebeu a Medalha Mérito Legislativo, da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), em sessão solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília. Criada em 1983, a honraria é… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-camara-deputados-homenageia-vice-presidente-tcesp
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará presencialmente, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, no auditório do CJF, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002. O evento conta com a parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Veja maisO Governador João Doria confirmou a participação de 15 mil inscritos na Corrida da Esperança, que acontece na manhã deste domingo (28), no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Depois da prova haverá shows gratuitos de Daniela Mercury e Carlinhos Brown. A Secretaria de Saúde promoverá vacinação contra COVID-19 e mutirão de exames de mamografia.…
Veja maisSexta edição, iniciada nesta segunda (22) e com término previsto para o dia 26, vem sendo acompanhada por representantes da Comissão de Transparência das Eleições Nesta terça-feira (23), ao fazer o balanço do segundo dia do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Comissão…
Veja maisDecisão determina que autarquia exponha de maneira clara os motivos que alterarem a situação de fato ou cessarem o benefício A Sétima Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413564
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Cardoso Jr: proposta minimiza efeitos negativos da pandemia O Projeto de Lei 1977/21 prevê, em caráter temporário e suplementar, o uso dos veículos escolares para o transporte alternativo de passageiros durante o período de emergência da saúde pública em razão a pandemia de Covid-19. A proposta em tramitação na Câmara dos…
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