Palestra do ministro Reynaldo Fonseca encerra, nesta sexta (24), projeto de educação em direito e fraternidade para alunos da rede pública

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​Em encerramento de mais uma edição do projeto Falando Direito – Educação para a Cidadania, o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) promove, nesta sexta-feira (24), às 19h30, webinário com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, que realizará palestra sobre o acesso à Justiça,…

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Nova data, biometria e aplicativos: veja novidades das Eleições 2020

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Eleições acontecerão em novembro As eleições municipais de 2020 estão chegando, e conforme se aproximam os prazos, a Justiça Eleitoral vai divulgando algumas novidades sobre o pleito. A primeira diferença é quanto à própria data do sufrágio. No início do mês de julho, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº…

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Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha será lançada na terça-feira

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Será lançada nesta terça-feira (28), em evento virtual na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha. A frente é presidida pelo Capitão Wagner (Pros-CE), e contará com a presença, por meio do aplicativo Zoom, do presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Júlio Cals, e da deputada Patricia Ferraz (Pode-AP), que não está…

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Presidente do STJ mantém processo para fornecimento de cestas básicas a alunos de Campina Grande (PB)

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​​O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu o procedimento de dispensa de licitação para fornecimento de cestas básicas a alunos da rede pública de ensino de Campina Grande (PB). Ao acolher pedido de suspensão apresentado…

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Presidente do STF suspende execução da Petrobras Distribuidora em ação sobre parcela RMNR

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu tutela de urgência na Reclamação (RCL 42207) para suspender decisão do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) que havia determinado o prosseguimento da execução de sentença que tratava do pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Região (RMNR) a empregados da…

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Egressos e familiares recebem doações de cestas básicas na região do Vale e Litoral

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A Diretoria Regional de Atenção ao Egresso e Família do Vale do Paraíba e Litoral organizou várias ações para distribuir, emergencialmente, cestas básicas aos egressos, egressas e parentes de reeducandos do sistema prisional paulista. O itens são oriundos do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. No total, foram distribuídas 290 cestas nas…

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Advogados criminalistas sugerem mudanças no Tribunal do Júri

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O deputado João Campos  pretende propor nova reunião para ouvir o Ministério Público e a magistratura sobre o Tribunal do Júri Advogados criminalistas apresentaram nesta sexta-feira (24) sugestões de mudança no funcionamento do Tribunal do Júri, órgão do Poder Judiciário formado por cidadãos comuns que julgam casos de crimes contra a…

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Manutenção deixa serviços informatizados indisponíveis no próximo domingo (26)

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo domingo (26), das 14h às 20h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Com isso, alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de teletrabalho ficarão indisponíveis. Entre outros, serão impactados os serviços Central do Processo Eletrônico, Consulta de Jurisprudência, Sistema Justiça,…

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