CCJ aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), emendas do Senado Federal ao projeto que atualiza os valores cobrados por serviços nos cartórios distritais. A proposta (PL 2944/19, antigo PL 6124/16, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) atualiza os índices de…

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Tribunal de Contas realizará palestra sobre LGPD e LAI no dia 7

01/11/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (7/11), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realizara-palestra-sobre-lgpd-e-lai-dia-7

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CCJ aprova divulgação da lista dos pacientes do SUS pela internet

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), proposta que determina a publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), recomendou a aprovação de substitutivo já aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família…

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TCE prorroga prazo para inscrições em concurso de monografias sobre orçamento público

01/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prorrogou para até 16 de novembro o prazo de inscrições para o I Concurso de Monografias ‘Prêmio Jorge Tibiriçá Piratininga de Orçamento Público 2022’. O concurso tem como objetivo reconhecer os melhores trabalhos de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-prorroga-prazo-para-inscricoes-concurso-monografias-sobre-orcamento-publico

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Diálogo competitivo é tema do PodContas

01/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 73º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-dialogo-competitivo-e-tema-podcontas

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