Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta sexta-feira (12), às 10 horas, para votar requerimentos de urgência das seguintes propostas: Projeto de Lei 5878/25, que cria a Rota Turística Religiosa do Cariri (Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri); Projeto de…
Veja maisO Brasil conta com 385 mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Esses profissionais atuam diretamente nas comunidades e são essenciais na prevenção de doenças. O agente de saúde é a ponte entre os cidadãos e as equipes de saúde da família; o de combate às endemias identifica situações de risco de…
Veja maisPágina Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Pagina-Sumulas-Anotadas-inclui-enunciados-sobre-efeitos-da-confissao-na-aplicacao-da-pena.aspx
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados reúne-se nesta sexta-feira (12), às 9 horas, no plenário 11, para seguir com a oitiva de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início…
Veja maisO fortalecimento da cultura de direitos humanos foi defendido nesta quinta-feira (11) em audiência pública conjunta as Comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH). Representantes de entidades do setor destacaram os avanços que o país obteve nos últimos anos, mas ressaltaram que o combate a todos os tipos de violência, desigualdade e discriminação…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Erika Kokay A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o ingresso social, para garantir a meia-entrada mediante doação em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o país. O texto aprovado foi o substitutivo…
Veja maisO prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira deve ser reaberto por mais 15 anos. O projeto de lei que prevê isso (PL 4.497/2024) foi aprovado pelo Congresso Nacional na terça-feira (9) e aguarda a sanção da Presidência da República. O prazo original estabelecido pela atual legislação (Lei…
Veja maisMichel Jesus / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Antonio Andrade A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o cadastro, nas plataformas de transporte, de pessoas que estejam sujeitas a medidas protetivas por violência doméstica, violência contra crianças, adolescentes ou idosos, além de crimes contra a…
Veja maisO Senado aprovou na quarta-feira (10) o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério (PL 2.387/2023). O texto segue para a sanção da Presidência da República. Se essa inclusão for confirmada, professores que atuam em creches, por exemplo, terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento…
Veja maisPara a Primeira Seção, a adoção da média dos salários de contribuição do segurado preso nos 12 meses anteriores à prisão já não permite que seja flexibilizado o teto de renda para concessão do benefício. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10122025-Flexibilizacao-do-criterio-de-renda-para-auxilio-reclusao-so-e-possivel-nas-prisoes-anteriores-a-2019.aspx
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