TCESP reforça compromisso no enfrentamento à violência contra a mulher durante os 21 Dias de Ativismo

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15/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou um programa especial, conduzido pela jornalista Karyn Bravo, para marcar o encerramento da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres. Gravado no Auditório Nobre do Tribunal, o programa… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-reforca-compromisso-enfrentamento-violencia-contra-mulher-durante-21-dias-ativismo

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STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal

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O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15122025-STJ-da-inicio-a-congresso-para-fortalecer-cooperacao-com-primeira-instancia-estadual-e-federal.aspx

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Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação de aquicultor a produtor rural

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kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Rocha, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para equiparar a aquicultura à atividade agropecuária. Assim, os aquicultores são considerados produtores rurais com direito a pleitear benefícios de política agrícola, como linhas de crédito…

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TCESP amplia prazo para Câmaras responderem questionário sobre emendas parlamentares

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15/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Gabinete da Presidência, torna público a prorrogação excepcional do questionário endereçado para Câmaras Municipais paulistas responderem até o dia 12 de janeiro de 2026. Inicialmente, o prazo venceria nesta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-amplia-prazo-para-camaras-responderem-questionario-sobre-emendas-parlamentares

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Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

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Depositphotos A MP insere a ANPD no rol das agências reguladoras A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), reúne-se nesta terça-feira (16) para votar o parecer do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A reunião está…

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Criação de fundos da Justiça Federal, MPU e Defensoria está na pauta desta terça

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O Plenário do Senado tem sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (16), a partir das 14h, com projetos que tratam da criação e estruturação de fundos ligados ao sistema de Justiça e da confirmação de acordos internacionais nas áreas jurídica e militar.  Justiça Federal  De iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto de Lei (PL)…

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