Evento já contabiliza mais de 2,3 mil inscritos. Ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Carlos Horbach serão debatedores A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a EJE do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) promovem, na próxima segunda-feira (8), o Congresso de Direito Eleitoral – Democracia, Eleições Municipais e Pandemia. O…
Veja maisRéu se valia da qualidade de funcionário, em Corguinho/MS, para cometer o crime A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395593
Veja maisO desembargador federal do TRF2, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, do evento “O diálogo necessário entre a magistratura e a advocacia nos tempos atuais”, que acontece…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comanda sessão do Plenário; votações são virtuais O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC durante a pandemia de Covid-19. A proposta foi aprovada…
Veja maisParticipantes do último dia de debates do VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontaram a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) como uma oportunidade de repensar a economia e os hábitos sociais. O painel "Direitos e deveres durante a pandemia sob a ótica da sustentabilidade", transmitido…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus, salvo em casos absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente e comunicadas ao Ministério Público estadual, órgão responsável pelo controle externo da atividade…
Veja maisNascida a partir da iniciativa popular, lei impede o acesso a cargos eletivos de pessoas com antecedentes judiciais, auxiliando os eleitores a escolher seus candidatos de forma consciente Uma década se passou desde a promulgação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, e sua influência ajudou a transformar o cenário político-eleitoral…
Veja maisDesaprovação das contas de 2015 resultará também na suspensão do fundo partidário por 6 meses O Partidos dos Trabalhadores, diretório estadual de São Paulo, teve desaprovadas as contas anuais do exercício de 2015 pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na quinta-feira (4), em sessão virtual. A corte considerou, por unanimidade, que…
Veja maisDocumento reúne objetivos, metas, projetos e planos de ação e de governança para o TRF3 e Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395592
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o próximo dia 10/06/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito…
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