Pais de jovem falecida vão receber indenização por desastre ocasionado por falha na drenagem da BR 153 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396824
Veja maisAntonio Augusto/Câmara dos Deputados Alfredo Sirkis era ativista ambiental e atual diretor do Centro Brasil no Clima Deputados lamentaram, por meio de suas redes sociais, a morte do ativista ambiental e ex-deputado federal Alfredo Sirkis, vítima de acidente de carro ocorrido nesta sexta-feira (10), em trecho da rodovia BR-493 na região da Baixada Fluminense (RJ).…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornece gratuitamente uma série de serviços acessíveis ao cidadão 24 horas por dia, no site do tribunal. Pesquisa de jurisprudência, emissão de certidões e guias de recolhimento, coletâneas de julgamento e o cadastro para o acompanhamento automático de processos são apenas alguns dos serviços oferecidos. Caso haja algum tipo…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deu continuidade, nesta sexta-feira (10), à série de visitas institucionais aos tribunais brasileiros que vem fazendo desde o início do seu mandato. Pela manhã o ministro se reuniu com os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)…
Veja maisBanco de imagens reúne registros de ministros, sessões plenárias e eventos realizados na Corte Eleitoral O Flickr do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne registros fotográficos das sessões plenárias de julgamento, de solenidades realizadas pelo órgão e de compromissos oficiais da presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, e dos demais ministros que compõem o Colegiado.…
Veja maisEvento promovido pela AASP ocorre na próxima segunda-feira, às 10 horas; em São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendimento presencial volta no dia 27/7 O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396874
Veja maisTRF2 realiza mais de 4 milhões de atos judiciais desde o início do trabalho remoto foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-realiza-mais-de-4-milhoes-de-atos-judiciais-em-quatro-meses-de-trabalho-remoto/
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Debate é uma iniciativa do secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena A Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (13), às 14h30, debate sobre a transparência dos gastos públicos no período da pandemia. A iniciativa é do secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). Foram convidados…
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o juízo deprecante é o competente para degravar depoimento colhido nos autos de carta precatória por sistema audiovisual. O conflito negativo de competência foi suscitado no STJ após o juízo da 12ª Vara Cível…
Veja maisO Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 712, contra dispositivos da Portaria 428/2020 do Ministério da Cidadania, que prevê o novo calendário de recebimentos e saques para a primeira, a segunda e a terceira parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 instituído pela…
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