Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas (PL 2307/07) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041/25), a Câmara dos Deputados pode votar, na última semana de outubro, projetos em alusão ao Outubro Rosa, de enfrentamento ao câncer de mama. Uma dessas…
Veja maisA proposta de criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid, a ser celebrado em 22 de outubro, será tema da audiência pública interativa que acontece no Senado na próxima quarta-feira (29), às 10h. Solicitado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) por meio do requerimento REQ 30/2025 – CCT, o debate será promovido pela Comissão de Ciência,…
Veja mais24/10/2025 – SÃO PAULO – A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), por meio do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) – agência alemã de cooperação técnica voltada ao… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-secretaria-meio-ambiente-lanca-curso-ead-gratuito-para-capacitacao-mudancas-climaticas
Veja maisTribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24102025-Tribunal-promove-palestra-sobre-reforma-do-direito-das-obrigacoes-no-Codigo-Civil.aspx
Veja maisFerramenta irá auxiliar magistrados e servidores que atuam em julgamentos colegiados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou nesta sexta-feira, dia… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440687
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a notícia divulgada nesta sexta-feira (24) sobre os planos de assassinato contra o promotor de Justiça Lincoln Gakiya e o coordenador de presídios Roberto Medina “exige resposta firme do Estado”. “Na Presidência da…
Veja maisEm menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República. Até lá, o Brasil se vê novamente diante de um desafio que vem crescendo a…
Veja mais24/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), consagrou nesta sexta-feira (24/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, os alunos universitários da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-alunos-fgv-conquistam-edicao-2025-programa-conselheiros-amanha
Veja maisParcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24102025-Parcelamento-de-taxas-e-custas-judiciais-e-teses-sobre-o-ANPP-sao-temas-do-novo-Informativo.aspx
Veja maisMagistrados avaliaram a incapacidade laborativa sob o aspecto biopsicossocial A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440695
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