Download O Museu de Arte Sacra de São Paulo, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, anuncia a exposição “As Tradições nos Presépios do Museu de Arte Sacra de São Paulo“, uma cuidadosa exploração da rica coleção que integra o destacado acervo da instituição, reconhecido como uma das…
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou de dois para até quatro anos o prazo de validade da aprovação no Exame Nacional da Magistratura. A deliberação foi tomada nesta terça-feira (12/12), durante a 19º Sessão Ordinária de 2023. Na ocasião, também foi previsto que o número de 50 questões de prova…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta quarta-feira (13) para debater as ações realizadas neste ano pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Para apresentar os programas…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único sócio (PL 7/2023). O projeto veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado pelos senadores e segue agora para sanção presidencial. Atualmente, a legislação não autoriza que sociedades…
Veja maisDownload Estudantes que já estão na rede podem pedir transferência entre escolas da Seduc-SP a partir do dia 3 de janeiro de 2024 A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) abriu nesta terça-feira (12) o novo prazo de matrículas para o ano letivo de 2024. Essa etapa de matrículas é destinada a…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. A proposta será enviada ao Senado. O valor…
Veja maisO Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga (PL 3.696/2023). Agora, o projeto segue para a sanção da Presidência da República com o texto que foi inicialmente aprovado pelo Senado. A matéria de autoria…
Veja maisGoverno do Estado de São Paulo · FIQUE POR DENTRO – EDUCAÇÃO – 12/12 Os alunos da 3ª série do Ensino Médio que fizeram o Provão Paulista têm até o dia 22 de dezembro para escolher os cursos superiores de preferência. Cada estudante pode indicar até 11 opções. O registro é obrigatório já que o…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado nesta terça-feira (12) é um…
Veja maisO Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública. O texto — que prevê planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos — será encaminhado à sanção presidencial. O PLC…
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