Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: política de drogas deve atuar na prevenção social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos em saneamento básico. A medida visa utilizar bens e valores apreendidos do tráfico de…

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Vídeo: PEC que integra servidores de ex-territórios à União avança na Câmara

A PEC 47/2023, que permite a integração de servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima aos quadros da União, deve avançar em sua tramitação na Câmara dos Deputados. Foi o que anunciou nesta quinta-feira (5) o presidente daquela Casa, Hugo Motta, durante encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Tanto Davi como o autor da proposta, o…

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Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá comparou a situação desses colonos aos “soldados da borracha” A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma pensão especial vitalícia para trabalhadores rurais levados pelo governo federal para projetos de colonização na Amazônia entre 1971 e 1974.…

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Comissão debate viabilidade de implementação do 'Open Asset'

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, que pediu a audiência pública A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (11), a viabilidade de implementação do Open Asset no sistema financeiro brasileiro. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 5. Open Asset é uma infraestrutura interoperável para a negociação e…

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