CNJ realiza debates com o tema “O direito de ter direitos: cidadania e acesso à justiça a pessoas em situação de rua”

O Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 29 de setembro, a 3ª edição do “Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ“. O tema que será tratado nessa edição é “O direito de ter direitos: cidadania e acesso à justiça a pessoas em situação de rua”.…

Veja mais

Campanha mobiliza Congresso e diferentes instituições para combater violência política contra mulheres

  As mulheres são 53% do eleitorado brasileiro. Apesar disso, a participação feminina nos parlamentos é bem menor, entre 15% e 20%. Se analisarmos os cargos executivos, como governos estaduais e prefeituras, esse percentual é ainda menor. Mesmo baixos, esses números são recordes na realidade brasileira e só foram possíveis depois que o Congresso Nacional…

Veja mais

Mais de 3 mil acompanham encontro regional sobre Nova Lei de Licitações

16/09/2022 — SÃO PAULO – Como parte de um ciclo de cinco encontros regionais com o propósito de debater o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, batizada de ‘Nova Lei de Licitações’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (15/9), em Registro, o segundo evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-3-mil-acompanham-encontro-regional-sobre-nova-lei-licitacoes

Veja mais

Projeto determina que documentos públicos estejam acessíveis às pessoas com deficiência visual

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Joceval Rodrigues O Projeto de Lei 2132/22 determina que os documentos públicos impressos e na forma digital sejam disponibilizados em formato acessível às pessoas com deficiência visual, na forma do regulamento. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei de Acesso…

Veja mais

TSE realiza simulação de projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade da urna eletrônica

Simulação contou com a participação dos ministros do TSE e outras autoridades O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quinta-feira (15), simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas das Eleições 2022. Aberto à imprensa, o evento contou com a participação do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e demais…

Veja mais