O Governador João Doria, junto com o Secretário da Educação Rossieli Soares, acompanhou neste sábado (10) o início da vacinação de 350 mil profissionais da educação a partir de 47 anos de idade contra a COVID-19. A primeira dose foi aplicada na merendeira Silmara Cristina Silva de Moraes, na Escola Raul Brasil, na cidade de…
Veja maisA comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as negociações entre a Vale e o governo de Minas Gerais sobre o desastre de Brumadinho (MG) realizará audiência pública na quinta-feira (15) para discutir a destinação de parte de recursos do acordo para a construção do Rodoanel em Belo Horizonte. A obra faz parte do…
Veja maisSemana terá votação sobre auxílio a bares e debate sobre preços de remédios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/10/semana-tera-votacao-sobre-auxilio-a-bares-e-debate-sobre-precos-de-remedios
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso de compra e venda não é suficiente para descaracterizar o justo título – requisito necessário ao reconhecimento da usucapião ordinária. O colegiado deu provimento ao recurso dos herdeiros de um homem que, segundo alegam, ocupava…
Veja maisO Comitê de Blitze do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo fechou na noite desta sexta-feira (9) um bingo clandestino com 100 pessoas no bairro de Santa Cecília, no centro da capital. Foram apreendidas 50 máquinas de videobingo no local. Além de não cumprir com as medidas sanitárias contra o coronavírus, o…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Tereza Nelma quer propor uma política com a definição dos serviços e da atuação das ILPIs A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na próxima sexta~feira (16) sobre a “Construção de Políticas Públicas Voltadas ao Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência (ILPIs)”. O debate ocorre no plenário 12,…
Veja maisÁudio: Vai a sanção projeto com medidas para recuperação do setor de eventos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/vai-a-sancao-projeto-com-medidas-para-recuperacao-do-setor-de-eventos
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de suspensão de segurança feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em processo que discute a forma de contabilização e liquidação financeiras no âmbito do Mercado de Curto Prazo (MCP) de…
Veja maisO Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (9) o fim da fase emergencial de enfrentamento à pandemia a partir da próxima segunda (12). Com a queda de internações por COVID-19, todas as 645 cidades retornam para a fase vermelha até o próximo dia 18. Porém, algumas restrições serão mantidas, como o toque de recolher das…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos é o relator dos projetos que alteram as regras de processo penal no País O relator da comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal, deputado João Campos (Republicanos-GO), vai apresentar na terça-feira (13) seu parecer preliminar sobre o tema. O parecer será elaborado a partir da…
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