Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (11), às 9 horas, no plenário 11, para seguir com a oitiva de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar a medida que limitava a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment de ministros da Corte não representou mudança de posição após reação do Senado, mas parte de…
Veja mais10/12/2025 – SÃO PAULO – Em votação unânime realizada em sessão especial, realizada na quarta-feira (10/12), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) elegeu a Mesa Diretora para o ano de 2026. A Conselheira Cristiana de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-reelege-mesa-diretora-para-exercicio-2026
Veja maisEntender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11122025-Entender-Direito-especialistas-debatem-limites-e-possibilidades-da-revisao-criminal.aspx
Veja maisRegulamenta o disposto no art. 32 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a modalidade licitatória diálogo competitivo no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-mgi-no-512-de-3-de-dezembro-de-2025
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por 318 a 141 votos e 3 abstenções. Foi aprovada emenda do PT que propôs a suspensão em alternativa à cassação do mandato defendida pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.…
Veja maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação de dois projetos de lei que tratam de doações do Exército brasileiro para o Uruguai e o Paraguai. O adiamento foi decidido após senadores questionarem quais equipamentos serão doados e os motivos da doação. O PL 2.911/2022 autoriza o Ministério da Defesa a doar materiais…
Veja mais10/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou solenidade nesta quarta-feira, 10/12, para entregar troféus alusivos aos Selos do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025. Além do TCESP, também foram premiados o Ministério Público do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-entrega-selos-programa-nacional-transparencia-publica
Veja maisEspaço Cultural lança nesta quarta (10) obra em homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10122025-Espaco-Cultural-lanca-nesta-quarta–10–obra-em-homenagem-ao-professor-Nelson-Luiz-Pinto.aspx
Veja mais