Marcos Rogério defende equilíbrio entre liberalismo econômico e regulação estatal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/23/marcos-rogerio-defende-equilibrio-entre-liberalismo-economico-e-regulacao-estatal
Veja mais15/09/2020 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista promove, na sexta-feira (18/9), das 10h30 às 12h00, capacitação on-line com o objetivo de orientar os jurisdicionados sobre a prestação de contas relacionadas aos atos de pessoal nos órgão públicos. No formato de ‘tira-dúvidas’, a live abordará… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tce-esclarecera-duvidas-sobre-atos-pessoal
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou nesta quarta-feira (23) da instalação, pela Câmara dos Deputados, da comissão de juristas que vai analisar a revisão da lei sobre lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998). O evento aconteceu por videoconferência. Reynaldo presidirá o colegiado encarregado de propor a adequação dos dispositivos…
Veja maisEm decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que obrigam as locadoras a terem um veículo adaptado a cada conjunto de 20 automóveis da frota. Na sessão virtual encerrada em 21/9, os ministros julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Veja maisDownloadDivulgação/HC-Unicamp/Suelma Tanaka A pandemia de COVID-19 apresenta desafios aos profissionais de saúde, como infecções relacionadas à assistência à saúde, estigmas, distúrbios psicológicos e emocionais, doenças e até mesmo a morte. Além disso, trabalhar em ambientes estressantes pode contribuir com a ocorrência de eventos adversos relacionados à assistência, causando danos aos pacientes em serviços de saúde.…
Veja maisA capacitação pode ser realizada no portal do TSE ou por aplicativo Devido à pandemia de Covid-19, o treinamento dos mesários que atuarão nas eleições em novembro será realizado a distância. Neste ano, o cidadão não precisou comparecer ao cartório para confirmar a convocação, medida que foi feita diretamente no site do Tribunal Regional Eleitoral…
Veja maisAcompanhando o desembargador federal Paulo Espirito Santo, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor do advogado Victor Granado Alves, que havia se recusado a depor no Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, no procedimento que apura o suposto vazamento de informações da Operação…
Veja maisOrganizações da sociedade civil criticaram, nesta quarta-feira (23), a falta de ação do governo federal e dos governos do Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul no combate ao fogo no Pantanal, assim como a pouca estrutura para o enfrentamento dos incêndios. Representantes de ONGs que estão na linha de frente do resgate de…
Veja maisVídeo: Comissão do Pantanal aprova plano de trabalho e planeja estatuto para o bioma Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/comissao-do-pantanal-aprova-plano-de-trabalho-e-planeja-estatuto-para-o-bioma
Veja mais23/09/2020 – SÃO PAULO – As Prefeituras paulistas (exceto a da Capital) já destinaram um total de R$ 724 milhões às entidades do Terceiro Setor para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O montante, repassado por meio de convênios, contratos administrativos e ajustes por 45,34% das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-paulistas-repassam-mais-r-700-milhoes-ao-terceiro-setor-para-combate-covid-19
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