Por falta de acordo e diminuição do quórum, a Câmara dos Deputados transferiu para esta sexta-feira (18) a continuidade da votação do Projeto de Lei Complementar 137/20, que libera cerca de R$ 167 bilhões, atualmente retidos no Tesouro Nacional em 26 fundos setoriais, para o combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19. Faltam…
Veja maisÁudio: Câmara mantém mudanças do Senado à regulamentação do Fundeb Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/camara-mantem-mudancas-do-senado-a-regulamentacao-do-fundeb
Veja mais17/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunicou aos jurisdicionados que passará a analisar as contratações de pessoal por tempo determinado junto aos processos de contas anuais. De acordo com a Deliberação publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-analisara-contratacoes-temporarias
Veja maisAo deferir liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do padre Robson de Oliveira Pereira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro suspendeu o andamento da ação penal que apura crimes de apropriação indébita e lavagem de capitais supostamente praticados por organização criminosa que teria desviado recursos doados por fiéis à Associação…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não observe o prazo de 72 horas para…
Veja maisO secretário da Educação, Rossieli Soares, visitou nesta quarta-feira (16) as Escolas Estaduais José Alves de Cerqueira César e Elísio de Oliveira Neves, em Guarulhos, para verificar os protocolos de segurança adotados pelas unidades para a volta às aulas. A Prefeitura de Guarulhos autorizou o retorno das atividades presenciais a partir de janeiro de 2021.…
Veja maisPor meio da base de dados bibliográficos do Tribunal, colaboradores, estudantes e público em geral podem ter acesso a um grande acervo de documentos sobre vários temas A Seção de Biblioteca Digital do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza um acervo de documentos que podem ser acessados virtualmente por meio das plataformas Zênite Fácil, Biblioteca Digital…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou, por 384 votos a 79, o Projeto de Lei Complementar 137/20, que libera R$ 177,7 bilhões, atualmente retidos no Tesouro Nacional em 29 fundos setoriais, para o combate à pandemia de Covid-19 e para diminuir seus efeitos econômicos. O Plenário analisa agora os destaques apresentados ao texto. Queda de arrecadação…
Veja maisSenadores destacam atuação do Congresso e mostram esperança com vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/17/senadores-destacam-atuacao-do-congresso-e-mostram-esperanca-com-vacina
Veja mais17/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoverá, no dia 18 de janeiro de 2021, das 10h00 às 13h00, de forma totalmente virtual, o I Encontro com Prefeitos e Presidentes de Câmaras eleitos nos municípios paulistas para o mandato de 2021 a 2024. O evento terá o intuito……
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