Quase metade dos municípios paulistas ainda não atingiu meta de ensino em tempo integral

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10/11/2023 – SÃO PAULO – Passados mais de nove anos da entrada em vigor do Plano Nacional de Educação (PNE), quase metade das Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (47,5%) ainda na o atendeu a meta que exige pelo menos 25% dos alunos do ensino básico… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-quase-metade-municipios-paulistas-ainda-nao-atingiu-meta-ensino-tempo-integral

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Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes

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Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar programas habitacionais, ações de melhoria de vida e pagamento de horas extras para agentes de segurança pública. O texto aprovado…

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Controle Externo aborda rotinas de expediente na Presidência do TCE

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10/11/2023 – SÃO PAULO – Responsável pela tramitação de processos, resoluções, comunicados e diversos expedientes que tramitam no âmbito da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Eduardo Primo Curti, Diretor da Diretoria de Expediente (DE), participa hoje (10/11), de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controle-externo-aborda-rotinas-expediente-presidencia-tce

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Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas

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Divulgação Marcos Tavares relatou a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que sejam implementadas Unidades Básicas de Saúde Geriátrica, especializadas em atendimento ambulatorial de idosos, em todos os municípios com mais de 10 mil habitantes. Essas unidades deverão contar com estrutura adequada e equipamentos…

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