Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o requisito "não ter integrado organização criminosa" previsto no inciso V do parágrafo 3º do artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP), para progressão de regime da mulher gestante, mãe ou responsável por criança ou pessoa com deficiência, deve ser interpretado de acordo com…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o parágrafo 8º do artigo 232 da Constituição do Estado de Sergipe, que proíbe a construção de usinas nucleares, o depósito de lixo atômico e o transporte de cargas radioativas no seu território. Na sessão virtual encerrada em 2/10, o Plenário, por maioria de votos, julgou procedente a…
Veja maisO Museu Catavento celebra, junto com o Instituto Grupo Boticário (IGB), os três anos da exposição permanente “O Mundo do Perfume”, neste sábado (10). A mostra faz uma viagem pelo fascinante universo da perfumaria e explora todos os sentidos dos visitantes. Desde a inauguração, a exposição recebeu uma média de 1.500 visitantes ao mês, com…
Veja maisDivulgação/Prefeitura de Salvador Parlamentares estão preocupados com a sobrevivência dos pequenos negócios após a pandemia A comissão mista destinada a acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus discute na próxima terça-feira (13) os desafios da retomada do crescimento econômico diante da dificuldade de acesso ao crédito por parte das micros…
Veja maisComissão mista da covid-19 debate na terça dificuldades de microempresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/09/comissao-mista-da-covid-19-debate-na-terca-dificuldades-de-pequenas-e-micro-empresas
Veja maisComo previsto pelo artigo 39 da Lei 7.357/1985, cabe ao banco sacado – responsável pelo pagamento do cheque emitido – verificar a regularidade da série de endossos, obrigação que não se limita ao simples exame superficial das assinaturas e dos nomes dos beneficiários dos títulos, mas também da regularidade da cadeia de endossos e da…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 191478, em que a defesa do perito judicial Tadeu Rodrigues Jordan, acusado de participar de esquema criminoso voltado para a venda de sentenças judiciais e a apropriação de verbas referentes a honorários periciais na Justiça Federal de São Paulo,…
Veja maisO post Outubro Rosa: mês é marcado pelo alerta sobre o câncer de mama apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/outubro-rosa-e-mes-de-alerta-sobre-o-cancer-de-mama/
Veja maisEm uma audiência virtual marcada por relatos emocionados dos profissionais que estão resgatando e cuidando de animais atingidos pelo fogo no Pantanal, os deputados da Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações relacionadas ao combate às queimadas ouviram nesta sexta-feira (9) sugestões simples, mas efetivas, como a criação de um “Samu silvestre”.…
Veja maisÁudio: Comissão quer incluir Pantanal no Conselho Nacional da Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/comissao-quer-incluir-pantanal-no-conselho-nacional-da-amazonia
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