A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 11 de outubro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente);…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau máximo, a atividade de degustador de tabaco, bebidas alcóolicas, medicamentos e similares. A medida garante adicional de 40% do salário mínimo regional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Consolidação das…
Veja maisAprovado no início de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que impede sindicatos de exigirem pagamento da contribuição sindical sem a autorização do empregado foi um dos temas debatidos na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) com o ministro do Trabalho, Luiz…
Veja maisO emprego no estado de São Paulo subiu 0,5% em agosto em relação ao mês anterior, revelam os dados da pesquisa Emprego Formal, da Fundação Seade. A geração dos postos de trabalho decorreu de 643 mil admissões e 578 mil desligamentos, totalizando saldo de 65.462 posições. Com esse resultado, segundo o Caged, o estoque de…
Veja maisAgentes públicos terão acesso aos modelos de documentos padronizados da fase interna das contratações públicas de forma prática, rápida e em um único ambiente do portal Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/governo-federal-avanca-na-modernizacao-das-compras-publicas
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1206/23 assegura a manutenção de pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC), somado a auxílio de R$ 200, por 12 meses, caso familiar de titular do benefício consiga um trabalho formal com remuneração de até três salários mínimos. A proposta está em…
Veja maisOs ataques militares do Hamas ao território israelense já repercutem entre os senadores. A bandeira de Israel foi projetada na cúpula do Senado durante o fim de semana para homenagear as vítimas. O pedido foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/bandeira-de-israel-e-projetada-na-cupula-do-senado
Veja mais09/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza hoje, 09/10, às 11h, a posse solene do novo Conselheiro da Corte, Marco Aurélio Bertaiolli, 55. O evento, comandado pelo Presidente do TCESP, Sidney Beraldo, ocorrerá às 11h, na capital paulista. Já estão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-com-presenca-governador-posse-solene-novo-conselheiro-acontece-hoje-tcesp
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) um projeto de lei que visa garantir a proteção, a saúde e o bem-estar na comercialização de cães e gatos domésticos no Estado de São Paulo. O texto, baseado em estudos realizados pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), diálogos com o legislativo…
Veja maisA Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 10 de outubro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
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