Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Colegiado aprovou texto apresentado pela relatora, Margarete Coelho A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar testes genéticos para diagnóstico de predisposição ao câncer em mulheres com câncer de mama e de ovário e seus…
Veja maisÁudio: CPI terá nesta semana depoimentos de Witzel e de auditor do TCU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/cpi-tera-nesta-semana-depoimentos-de-witzel-e-de-auditor-do-tcu
Veja mais09/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (18/6), das 10h30 às 12h00, capacitação on-line abordando a Fase V do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), que trata de repasses públicos ao Terceiro Setor. O evento é… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-repasses-ao-terceiro-setor-sao-tema-capacitacao-dia-18
Veja maisOs julgamentos que foram destaque no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana podem ser conferidos no programa STJ Notícias que vai ao nesta segunda-feira (14),na TV Justiça. A edição traz, entre outras decisões, o restabelecimento das condenações, no tribunal do júri, de policiais envolvidos na morte de 111 detentos no Complexo Penitenciário do Carandiru, na cidade de São Paulo, em 1992. Também estão no programa o julgamento em que a Terceira Seção estabeleceu que o juízo do…
Veja maisA partir desta segunda-feira (14) as estações Paraíso, Vila Prudente (Linha 2-Verde), Sé e Brás (Linha 3-Vermelha) do Metrô recebem a campanha “Seja um anjo na vida de alguém, doe sangue”. Serão disponibilizados painéis com asas de anjo, onde os passageiros poderão tirar fotos e registrarem seu apoio à causa, ajudando a estimular a doação. …
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Lauriete: “a legislação em vigor está em dissonância com os costumes atuais” A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), o Projeto de Lei 6785/16, que atualiza as regras para expedição de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome após o casamento. Apresentada pelo…
Veja maisVídeo: Acompanhe ao vivo a Comissão da Covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/acompanhe-ao-vivo-a-comissao-da-covid-19
Veja mais14/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (15/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-1
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva legal constituída em propriedade rural antes da entrada em vigor do atual Código Florestal (Lei 12.651/2012) deve ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior (Lei 4.771/1965). O recurso especial julgado pela Primeira Turma…
Veja maisAbastecer mais de 100 instituições de saúde da rede pública da região metropolitana do Estado é um desafio diário para a Pró-Sangue. Afinal, são necessárias cerca de 10 mil bolsas para manter o estoque de sangue em níveis adequados de suprimento. Para isso, a Pró-Sangue conta com fortes aliados nessa empreitada, dentre eles o Governo…
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