Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marina Silva esteve em setembro na Comissão de Meio Ambiente da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ouve a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na quarta-feira (22). A vinda da ministra atende a requerimento do deputado Evair Vieira de Melo…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou esta semana em turno suplementar o substitutivo ao projeto que cria a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio. O colegiado teve que confirmar a aprovação da proposta, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em razão das alterações substanciais feitas pela relatora, senadora…
Veja maisO agronegócio registrou superávit de US$ 18,59 bilhões no período de janeiro a outubro deste ano, um aumento de 6,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto de Economia Agrícola (IEA), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de…
Veja maisDepositphotos Milhares de crianças e adolescentes ficaram órfãos na pandemia A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (22) a falta de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis em decorrência da pandemia de Covid-19. A reunião será realizada…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na quinta-feira (16) que caberá aos líderes partidários decidir se votam na terça-feira (21) a proposta que limita a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC 8/2023, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), proíbe decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do…
Veja maisEm resposta à demanda de estudantes e professores, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) vai ampliar em 60% o tempo destinado à aprendizagem de língua portuguesa e em 70% à matemática do Ensino Médio a partir de 2024, além de incluir aulas de geografia, história e física na 3ª série do…
Veja maisIgor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS É fundamental a realização de exames periódicos para evitar essas doenças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e frentes parlamentares ligadas ao tema reúnem-se na quarta-feira (22) para discutir os impactos das doenças cardiovasculares na saúde dos homens e as tecnologias para diagnóstico e tratamento. A audiência pública será…
Veja maisO Poder Executivo decidiu não recomendar mudanças na meta de déficit zero prevista no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023). A informação é do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O prazo para a proposição de emendas de parlamentares, comissões e bancadas estaduais à…
Veja maisLei sancionada em São Paulo estabelece regras para administrar os resíduos recicláveis gerados em eventos com benefícios ambientais, sociais e econômicos. A medida foi sancionada em outubro e determina para todo o estado as diretrizes que gerenciam toda a cadeia de resíduos recicláveis – da coleta à destinação final. A responsabilidade por essa destinação é…
Veja maisPromovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), será realizado o 6º Seminário Jurídico de Seguros, no próximo dia 30/11. Com inscrições gratuitas, o evento terá lugar no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF).…
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