Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares

Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Na proposta para 2026 há aumento das dotações para o meio ambiente Em nota sobre o projeto do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), divulgada nesta quarta-feira (1º), consultores de Orçamento da Câmara e do Senado afirmam que o texto aumenta a margem de manobra do Executivo para a proposição de…

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Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, com novas regras para a contratação, a aposentadoria e a valorização das carreiras dos Agentes…

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Conselheiro Wagner de Campos Rosário participa de primeira sessão no TCESP

30/09/2025 – SÃO PAULO – O Conselheiro Wagner de Campos Rosário participou, hoje (30/9), às 14h00 de sua primeira sessão ordinária de julgamento como membro do Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Ele integra a Primeira Câmara do órgão e tem como pares de plenário o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-wagner-campos-rosario-participa-primeira-sessao-tcesp

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Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Marques de Carvalho foi convidado pela CPMI O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A 13ª reunião da CPMI do INSS começa às 9 horas, no…

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Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica contra a mulher, como a perseguição digital, na Lei Maria da Penha. Esse projeto de lei (PL 116/2020), de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O…

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