Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio

Sem categoria

Para a Terceira Turma, o mandatário que age contra a vontade do mandante e lhe causa prejuízo pratica um ato doloso, e é essa circunstância que define o prazo e o seu marco inicial. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03122025-Prazo-para-pedir-anulacao-de-ato-doloso-do-procurador-e-de-quatro-anos–contado-da-realizacao-do-negocio.aspx

Veja mais

Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas

Sem categoria

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte (C) é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça O deputado Danilo Forte (União-CE) anunciou na quinta-feira (4) que deve apresentar até a próxima semana o relatório sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica que não são professores. A…

Veja mais

Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

Sem categoria

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria: “Proposta permite que gestores tenham acesso a informações qualificadas para a tomada de decisões” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto aprovado altera a Política Nacional de…

Veja mais

Vídeo: Cerca de 10% dos casos de câncer são hereditários, aponta debate na CAS

Sem categoria

Especialistas da área da saúde debateram na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (4) a criação do Dia Nacional de Conscientização do Câncer Hereditário. A data, a ser celebrada anualmente no dia 22 de novembro, está prevista no PL 4.435/2024, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O relator é o senador Flávio Arns (PSB-PR). Cerca de…

Veja mais

Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário

Sem categoria

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto,…

Veja mais